LEIS MUNICIPAIS - SISTEMA CESPRO
Leis Municipais (abrir todos)
LEI MUNICIPAL 2.260/2023, de 30 de janeiro de 2023, Dispõe sobre o sistema municipal de cultura do município de Benjamin Constant do Sul/RS, e da outras providencias -
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LEI MUNICIPAL Nº 2.187/2022, de 15 de fevereiro de 2022, dispõe sobre a criação, organização, funcionamento e atribuições do conselho municipal do turismo - COMTUR -
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Lei Municipal nº 2.253/2022, de 10 de novembro de 2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Benjamin Constant do Sul para o exercício financeiro de 2023 -
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Lei Municipal nº 2.240/2022, de 21 de setembro de 2022, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 -
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Quadro de Detalhamento da Despesa por Secretaria ( QDD) - Exercício 2021 -
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Lei Orgânica (abrir todos)
LEI ORGÂNICA -
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Portarias (abrir todos)
PORTARIA Nº 4.972/21 - Nomeia a Sra. Corina Valentini Fontana para exercer o cargo comissionado de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Turismo e Trânsito. -
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Leis Complementares (abrir todos)
Decretos (abrir todos)
Decreto Municipal Nº 2.398 de 10 de maio de 2022 - Recepciona e adota a IN RFB Nº 1.234/2012 para fins de incidencia do IRRF incidente sobre o fornecimento de bens, mercadorias e serviços ao Municipio de Benjamin Constant do Sul -
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Decreto Municipal Nº 2.518/2022 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins de execução orçamentaria do Município, no exercício financeiro de 2023 -
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Decreto Municipal Nº 2.425/2022 - Regulamenta o uso da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e -
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Decreto Municipal Nº 2.296/2021 de 30 de agosto de 2021 - Regulamenta a Lei Federal 13.874/2019 que institui a Declaração Municipal de Direitos e Liberdade Economica -
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Decreto Municipal nº 2.182/2021, de 23 de fevereiro de 2021 - Reitera estado de calamidade, adota parcialmente as medidas sanitárias segmentadas correspondentes aos Protolocos definidos para a Bandeira Vermelha do Distanciamento Social controlado do Esta -
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Decretos Legislativo (abrir todos)
Decreto Municipal nº 01/2020 - Programação Financeiro para o Exercício de 2021 -
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Resoluções (abrir todos)
Decreto Municipal nº 2.213/2021, de 27 de abril de 2021- Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10540 de 2020 -
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RESOLUÇÃO N° 02/2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMÇÃO ESPECIAL ELEITORAL. -
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RESOLUÇÃO N° 01/2015 QUE DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DO CONCELHO TUTELAR. -
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Regime Interno (abrir todos)
Regimento Interno Câmara de Vereadores -
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Código Tributário (abrir todos)
LEI MUNICIPAL 128/98 CÓDIGO TRIBUTÁRIO -
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Código de Posturas (abrir todos)
Código de Obras e/ou Edificações (abrir todos)
Regime Jurídico (abrir todos)
Lei de Diretrizes Urbanas (abrir todos)
LEI DE DIRETRIZES URBANAS - ALTERAÇÕES -
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LEI DE DIRETRIZES URBANAS -
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Código Municipal de Saúde (abrir todos)
Leis Câmara Municipal de Vereadores (abrir todos)
LEI MUNICIPAL Nº 943/2009 - Fixa valores de diárias e ajuda de custo, expressos em URM, e dá outras providências. -
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LEI MUNICIPAL Nº 1.364/2011 - Quadro de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Vereadores de Benjamin Constant do Sul -
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