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Educação - Conselho Municipal de Educação
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23/07/2026
Regulamenta a obrigatoriedade da Educação das Relações Étnico- Raciais e da Educação Escolar Quilombola.
25/06/2026
ATUALIZA AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL/RS.
17/03/2026
Define as Matrizes Curriculares para o Ensino Municipal.
17/03/2026
Aprovação do Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2026.
17/03/2026
Dispõe a Aprovação das Atas de Finais de Ano Letivo de 2025.
Categoria:
  • AUDIÊNCIA PÚBLICA
  • CONCURSO PÚBLICO - CONCURSO PÚBLICO
  • CONCURSO PÚBLICO - CONSELHO TUTELAR
  • CONCURSO PÚBLICO - CONSELHO TUTELAR 2019
  • CONCURSO PÚBLICO - CONSELHO TUTELAR 2023
  • CONTRATOS E ADITIVOS
  • EDITAIS DE SELEÇÃO
  • Educação - CONAE
  • Educação - Conselho Municipal de Educação
  • Educação - Lista de Espera Escolas
  • Educação - Política Municipal de Alfabetização e Letramento
  • Educação - Publicações Gerais
  • Legislação - Código Tributário
  • Legislação - Decretos
  • Legislação - Decretos Legislativo
  • Legislação - Lei de Diretrizes Urbanas
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  • Licitações - Concorrência
  • Licitações - Dispensa
  • Licitações - Inexigibilidade de Chamamento Público
  • Licitações - Inexigibilidade de Licitação
  • Licitações - Leilão
  • Licitações - Plano Anual de Contratação
  • Licitações - Pregão Eletrônico
  • Licitações - Pregão Presencial
  • Licitações - Tomada de Preços
  • PLANOS MUNICIPAIS
  • Publicações - Avaliação Metas Fiscais
  • Publicações - LEI ALDIR BLANC
  • Publicações - LEI FEDERAL Nº10540
  • Publicações - LEI PAULO GUSTAVO
  • Publicações - Pró-Cultura RS
  • Publicações - RELATÓRIO OUVIDORIA
  • RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
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