05/11/2025 Aprova a Resolução CME n°. 29 que estabelece Diretrizes para Educação Infantil no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Benjamin Constant do Sul-RS.
08/08/2025 Institui a computação na Educação Básica como complemento ao Documento Orientador do Território Municipal de Benjamin Constant do Sul- DOTMBCS, nos tennos da Resolução CNE/CEB n" 0l/2022, no território municipal de Benjamin ConstanÍ do SuURS.
15/07/2025 Regulamenta a obrigatoriedade da Educação das Relações Étnico- Raciais para o Ensino de História e Cultura Afro- Brasileira, Africana e lndígena.
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